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19 de Julho de 2024
Webinário vai tratar da Norma de Referência n° 1/ANA/2021
Os gestores de saneamento básico dos 11 municípios consorciados a ARIS-MT, deverão participar, na próxima quarta-feira (24), das 14h30 às 16h00, do webinário de capacitação para atendimento à Norma de Referência n° 1 /2021, que trata sobre a estrutura e parâmetros da cobrança pela prestação…
16 de Julho de 2024
Com ritmo atual, universalização do saneamento ocorrerá em 2070
Pesquisa do Instituto Trata Brasil, divulgada nesta segunda-feira (15), mostra que a universalização do saneamento no Brasil só acontecerá em 2070, considerando o ritmo atual de melhorias no setor. A previsão representa um atraso de 37 anos em relação à data limite estabelecida na Lei…
09 de Julho de 2024
Troca de experiência e aprendizado legal marcam o 1º Encontro Nacional das Entidades Reguladoras
A análise dos principais desafios para a implementação das normas de referência (NR) publicadas pela Agência Nacional de Águas (ANA), e o Novo Marco Legal do Saneamento Básico, deram tônica ao 1º Encontro Nacional das Entidades Reguladoras. O Evento, promovido pela ANA, com apoio do Banco…
08 de Julho de 2024
Governo Federal sanciona lei que institui Tarifa Social de Água e Esgoto para famílias de baixa…
m mais um passo para a promoção da justiça social e do acesso universal aos serviços básicos, o Governo Federal sancionou a Lei nº 14.898/2024, que institui a Tarifa Social de Água e Esgoto (TSAE) em todo o país. A nova legislação garante um desconto de 50% na tarifa da primeira faixa de…
02 de Julho de 2024
Investimentos em saneamento geraram cerca de 330 mil empregos no Brasil
Investir em saneamento básico não traz benefícios apenas para a saúde. A oferta de um serviço de qualidade também pode impactar na geração de empregos. É o que mostra um estudo do Instituto Trata Brasil, ao revelar que os investimentos em saneamento geraram aproximadamente 330 mil empregos…
02 de Julho de 2024
STJ altera entendimento sobre cobrança de tarifa de água
No último dia 20 de junho, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça julgou tema de grande relevância para o setor de saneamento básico (serviço público de fornecimento de água e coleta de esgoto) e para o direito do consumidor, alterando entendimento consolidado há mais de uma…
02 de Julho de 2024
Assembleia extraordinária vai definir o ingresso de mais dois municípios na ARIS-MT; agência se…
No próximo dia 12 de julho a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Estado de Mato Grosso (ARIS-MT) vai realizar uma Assembleia Geral Extraordinária para aprovar a inclusão dos municípios de Tangará da Serra e Campo Novo do Parecis no consórcio responsável gestão da ARIS. O…
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