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10 de Março de 2025
Municípios devem implementar a tarifa social de água e esgoto
Todos os Municípios devem implementar a Tarifa Social de Água e Esgoto para evitar sanções, segundo estabelece a Lei 14.898/2024, de junho passado. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta sobre a obrigatoriedade, explica como o tema é crucial para a gestão pública local e aponta…
25 de Fevereiro de 2025
Prazo para envio de Trabalhos Técnicos do 53º CNSA termina em 31 de março de 2025
Os prestadores de serviço de saneamento vinculados à ARIS-MT, sejam empresas públicas, de economia mista ou concessionária de serviços, têm até o dia 31 de março para enviar seus Trabalhos Técnicos para o 53º Congresso Nacional de Saneamento (CNS) e, se escolhido, participar da 28º…
04 de Fevereiro de 2025
ARIS-MT e ANA discutem implementação de normas de saneamento e tarifa social em Brasília
A implementação das novas Normas de Referência que regem o saneamento básico no Brasil e a implantação da tarifa social de água e esgoto motivaram uma série de reuniões em Brasília na última semana, lideradas pelo procurador da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Estado de…
04 de Fevereiro de 2025
ARIS-MT tem nova Ouvidora
O Diário Oficial, publicado nesta segunda-feira (3), anunciou mudanças na Ouvidoria da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento de Mato Grosso (ARIS-MT). A partir de agora, a bacharel em Direito com pós-graduação em Direito Administrativo e Gestão Pública, Mikaelly Ribeiro de Araújo…
17 de Janeiro de 2025
Tangará da Serra avança para licitação de PPP nos serviços de esgoto e resíduos sólidos
Após anos de estudos, o município de Tangará da Serra está prestes a formalizar o processo licitatório para a implementação de uma Parceria Público-Privada (PPP) voltada para os serviços de tratamento de esgoto e resíduos sólidos. O assunto foi debatido em uma reunião, ocorrida nesta…
06 de Janeiro de 2025
ANA - Nova norma cria metodologia de cálculo para reajuste tarifário de serviços de saneamento…
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) aprovou, em sua 923ª Reunião Deliberativa Ordinária, realizada em dezembro de 2024, a Norma de Referência nº 10/2024, que estabelece a metodologia de cálculo e os procedimentos para os reajustes tarifários nos serviços públicos de…
06 de Janeiro de 2025
ANA aprova norma sobre as condições gerais para serviços de abastecimento de água e esgotamento…
As condições gerais para a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário em todo o país foram definidas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), por meio da Norma de Referência nº 11/2024, aprovada durante a 924ª Reunião…
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