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O reajuste na tarifa de água em Aripuanã foi tema de uma reunião pública promovida pela prefeitura local e que contou com a presença da Câmara Municipal, parte da população e da Diretoria Executiva da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Estado de Mato Grosso (ARIS/MT), responsável pela fixação do novo índice estabelecido no município.

Há 14 anos sem reajuste e com diversos investimentos incluindo a construção e manutenção de uma nova Estação de Tratamento (ETA), ampliação da rede de distribuição e hidrometração, realizados neste período, a tarifa de água no município aumentou em 85,4%, passando R$ 1,20 para R$ 2,20 por metro cúbico, valor menor que o cobrado em uma garrafa de água mineral de meio litro.

Durante a reunião pública foi apresentado à população o resultado financeiro do Departamento de Àgua e Esgoto de aripuanã (DAE),  que até agosto de 2023 apresentou um déficit de mais de 730 mil reais.

Segundo Paulo Donizete, diretor técnico da Aris, o reajuste, que à primeira vista parece impactante, na verdade ainda é insuficiente para atualizar os investimentos feitos para melhoria nos serviços de captação, tratamento e distribuição de água ao longo dos anos e cumprimento do plano municipal de saneamento básico.

Durante sua apresentação, Rodrigo Nuss, procurador jurídico da agência, explicou que um dos objetivos da regulação é promover a sustentabilidade econômico-financeira e a definição das tarifas que assegurem a modicidade tarifária, por mecanismos que gerem eficiência e eficácia dos serviços de saneamento básico.

Nuss também esclareceu, que todo município deve ser regulado por uma agência que promoverá a regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico, conforme previsão do art. 8º §5º da Lei Federal 11.445/07.

O presidente da Aris, Wemer Francis, ressaltou que nenhum município cobra pela água que o consumidor recebe em sua casa, pois este é um bem público, mas sim pelos custos existentes na captação, tratamento e distribuição, além dos investimentos necessários para manutenção e ampliação dos serviços.  

O posicionamento da Aris foi ratificado pelo assessor de Saneamento Básico de Aripuanã, Caio Henrique Ferreira. “Na situação em que se encontrava Aripuanã, com mais de uma década sem reajuste tarifário de água, o DAE estava acumulando prejuízos ano após ano, já que as despesas eram sempre maiores do que a arrecadação”, afirmou.

Segundo um levantamento feito pelo Procon municipal, foi constatado que, mesmo com o reajuste aplicado, Aripuanã ainda está entre as cidades com menores tarifas de água no Estado.

Assista ao vídeo com detalhes sobre a reunião pública:

https://www.youtube.com/watch?v=sREGP_Zqg4Y