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Parte da diretoria executiva da ARIS (Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Estado de Mato Grosso), participou, entre os dias 20 e 24 de maio, da 52ª edição do Congresso Nacional de Saneamento da Assemae (Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento). O evento, realizado na cidade de Ribeirão Preto, é considerado o maior do setor no Brasil.

Paulo Donizete, diretor técnico, Alexandre Quidá, procurador Jurídico e o ouvidor Rodrigo Nuss, participaram do congresso,  marcado por discussões acerca das condições gerais para a prestação dos serviços de saneamento básico e das normas reguladoras instituídas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA).

Procurador Jurídico da ARIS, Alexandre Quidá, participou de um painel, onde estavam mais seis congressistas, debatendo a Governança da Regulação no saneamento e o papel do titular.

“Foram apresentações e debates que levaram muito aprendizado a todos os participantes, com palestrantes que são referência nacional na área, engrandecendo o evento a cada painel e mesa de debates”, afirmou Quidá.

Durante o evento, o procurador jurídico da ARIS fez uma breve apresentação sobre os trabalhos desenvolvidos pela agência em Mato Grosso, onde destacou o crescimento e perspectivas do consórcio municipal que, em apenas quatro anos, é responsável pela regulação e fiscalização de 11 municípios.

“Ainda somos muito jovens, mas, nesses quatro aos, buscamos estruturar nossos serviços, inclusive com a previsão de concurso público, que está em processo tramitação para lançamento em breve”, anunciou Alexandre Quidá.

Além das mesas redondas, o ouvidor da ARIS participou de trabalhos técnicos como Programa de Ouvidoria Integrada: Compensação por Descumprimento de Prazo; A Ouvidoria no fomenta da redução da tarifa e a Gestão dos indicadores de ouvidoria: uma análise de sua efetividade para o controle e regulação do saneamento.

APROXIMAÇÃO

Em sua apresentação, Alexandre Quidá destacou o trabalho de aproximação que a ARIS –MT vem fazendo com os municípios consorciados, onde busca de uma melhor gestão e também ganhos na prestação dos serviços de saneamento pelos prestadores. A importância da  governança regulatória,  o fortalecimento do trabalho de regulação e fiscalização, e os principais pontos e maiores dúvidas entraves do novo Marco Legal do Saneamento, também foram abordados pelo procurador.

Os aprendizados adquiridos durante o 51º Assemae, segundo o procurador, refletem diretamente na relação com os municípios interessados em aderir ao Consórcio ARIS, pois trouxe esclarecimentos importantes  à  Ouvidoria, Procuradoria e Diretoria Técnica da agência, quanto a obrigatoriedade da estar regulado, e também sobre o atendimento às normas da ANA , no que tange à uniformização,

“Voltamos com a certeza de que estamos no caminho certo ao levar informações aos municípios, promovendo reuniões e audiências públicas com participação da população e dos Conselhos Municipais, dando voz aos munícipes e credibilidade aos atos, sempre com apoio dos poderes executivos e legislativos de Mato Grosso.”, concluiu o procurador da ARIS.