Início

Além de atuar como mediador nas relações entre as prefeituras, concessionárias e consumidores, uma agência reguladora precisa promover a qualificação e atualização das leis que regem sua atividade. Essa foi a visão da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Estado de Mato Grosso (ARIS-MT) que nos dias 28 e 29 de novembro promoveu um curso voltado às políticas públicas de saneamento básico e a revisão dos planos municipais.

Ministrado pelo engenheiro civil, com mestrado em Hidráulica e Saneamento, e doutorado em Saúde Pública, Alceu de Castro  Galvão Júnior, o curso foi direcionado aos sete municípios associados à ARIS-MT, mas também contou com a participação de cidades convidadas,  entre as quais a baixada cuiabana, onde a implantação do saneamento básico ainda é muito precário, e da classe acadêmica.

“Nós trouxemos participantes de vários segmentos, desde prestadores de serviços públicos, particulares, entidades de ensino. Isso propiciou muita troca de informações, justamente por se tratar de um tema bastante relevante, que são os planos municipais de saneamento básico”, avaliou Wemer Francis da Silva, Diretor-presidente da Aris.

 Júlio César Parreira Duarte, diretor executivo da Autarquia Águas do Pantanal, empresa concessionária na cidade de Cáceres, agradeceu a iniciativa da Aris, afirmou que esses cursos são essenciais para melhoria das ações oferecidas à comunidade. “ Tivemos, nesses dois dias, um foco em nossos Planos Municipais de Saneamento Básico e levamos para a nossa base esse entendimento, essa atualização dos planos, para que possamos atender as metas do Novo Marco Legal do Saneamento Básico e universalizar água e esgoto em todos os nossos municípios”, agradeceu.  

 Satisfeito com a interação ocorrida durante o curso, Alceu Júnior  enalteceu a iniciativa da ARIS-MT, que, segundo ele, “cumpre com seu objetivo ao  conscientizar e sensibilizar todos esses atores da importância desse instrumento que é o Plano Municipal de Saneamento assim como da necessidade de que as políticas públicas municipais para o setor sejam efetivas.”

“O trabalho e as discussões foram muito ricas já que cada participante trouxe a sua experiência profissional, seu ponto de vista no tocante ao olhar do prestador, o olhar da academia, o olhar do titular do serviço que no caso é o município. Esses instrumentos possibilitam que o caminho para o alcance da universalização em 2033 seja facilitado”, concluiu Alceu.